InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel, situado à Rua Bruno Seabra, n. 954, bairro Liberdade, Distrito Sanitário Liberdade, CEP 40.375-510, nesta Capital, registrado no Cadastro Imobiliário sob o número 458.265-9.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra273Controle PNCP13927801000572-1-000241/2026Processo204530/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Valor da parcela: R$ 25.000,00 Periodicidade: mensal Quantidade de parcelas: 60 Valor global inicial do contrato: R$ 1.500.000,00 Índice de reajuste: IPCA Periodicidade do reajuste: após 12 meses
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.