DispensaDivulgada no PNCP
DESODORANTE EM PEDRA PARA USO SANITÁRIO HIGIENIZANTE FRAGANCIA AGRADAVEL CX 1 GANCHO E PEDRA 25G
SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH · FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Dados da publicação
CompraPCE4400220260050Controle PNCP49238316000105-1-000126/2026Processo08287972026000362003ÓrgãoSECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDHCNPJ do órgão49238316000105Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 15:06Abertura02/09/2026, 09:30Encerramento02/09/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras