DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Prestação serviço emissão certificado digital e-CPF A3 padrão ICP-Brasil, com armazenamento em dispositivo criptográfico do tipo Token e validade de 03 (três) anos, conforme o termo de referência.

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR

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Dados da publicação

Compra278Controle PNCP13927801000572-1-000248/2026Processo196105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 11:25Abertura14/09/2026, 12:14Encerramento18/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Estar de acordo com o Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.