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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) no XXII CIOBA – Congresso Internacional de Odontologia da Bahia, a ser realizado no período de 16 a 18 de outubro de 2026, no Centro de Convenções Salvador, em Salvador – BA.

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR

Valor estimadoR$ 99.978,00
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Dados da publicação

Compra310Controle PNCP13927801000572-1-000276/2026Processo204152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Estar de acordo com o TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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