DispensaDivulgada no PNCP
FORMOTEROL, FUMARATO DE 12 mcg & BUDESONIDA 400 mcg CAP (720 unid. cp); METILFENIDATO 20 MG (RITALINA® LA - 360 unid.); OXICODONA 10MG (720 unid.); SOMATROPINA 10MG, CARPULE 1,5ML (36 unid); TRAZODONA 50 MG (720 unid.)
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra291Controle PNCP13927801000572-1-000260/2026Processo185008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:09Abertura22/09/2026, 16:30Encerramento25/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
METILFENIDATO 20 MG (RITALINA® LA - 360 unid.) medicamento de marca registrada. Genéricos ou similares não serão aceitos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.