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DispensaDivulgada no PNCP

Acordo Técnico de Cooperação entre esta SEDUR e a FIEB, constando em anexo o parecer desta Gerência de Licenciamento Ambiental, o Termo de Convênio de Cooperação nº 003/2017,

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.E URBANISMO

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP13927801002940-1-000008/2026Processo101224 / 2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002940Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.E URBANISMOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Para atendimento a SEDUR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

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