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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de promoção da saúde física, mental e do bem-estar, por meio de plataforma de marketplace, voltados aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 2.629.044,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP13100722000160-1-000136/2026Processo80506371.000036/2026-42ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/10/2026, 10:02Abertura13/10/2026, 10:00Encerramento27/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a descrição dos itens do CATMAT/CATSER no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Termo de Referência, prevalecerá esta última.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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