DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de METOPROLOL, SUCCINATO 100MG, COMP, ORNITINA ASPARTATO 3G PÓ GRANULADO, VALPROATO DE SÓDIO + ÁCIDO VALPRÓICO 500MG (TORVALCR®), COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, e PIRIDOSTIGMINA 60 MG COMP, para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes da rede, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Dados da publicação
Compra311Controle PNCP13927801000572-1-000277/2026Processo185312/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000572Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 12:01Abertura15/10/2026, 13:30Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Estar de acordo com o TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.