Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, IOGURTES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS) ofertados por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Data da sessão (abertura das propostas): 27/04/2026. Horário: 09:30 horas (horário de Brasília). Local da sessão: Sede da Secretaria Municipal da Educação, situada na Praça da Inglaterra, nº 06, 3º andar, Comércio, Salvador/BA – sala da Assessoria de Apoio às Licitações – ASLIC.