InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 20 Procuradores do Município de Salvador no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – CBPM, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.

MUNICIPIO DE SALVADOR · PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Valor estimadoR$ 29.800,00

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP13927801000815-1-000009/2026Processo157088 / 2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000815Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADORLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Inexigibilidade PGMS nº 06/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.