Aquisição de materiais de resgate e prevenção ao afogamento, para atender às demandas operacionais da Coordenadoria de Salvamento Marítimo- SALVAMAR, pertencente à Secretaria Municipal de Ordem Pública do Salvador (SEMOP), em conformidade com as especificações e condições do termo de referência, Anexo V do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o CATMAT - Compras.gov e o Anexo V - Termo de Referência, prevalecerá o Anexo V - Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92908405900012025