InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Considerando que o abastecimento de água é um bem essencial para e sobrevivência do grupo social reconhecendo a sua conveniência por se tratar de um serviço de utilidade pública.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05
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Compra50Controle PNCP03204421000122-1-000189/2026Processo54000.135230/2026-65ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05LocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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