DispensaDivulgada no PNCP
Com atual e crescente necessidade do serviço se faz necessário à aquisição de acessórios para veículos como bancos de elevação, bebê conforto e cadeiras para crianças, através da modalidade licitatória de pregão eletrônico. Visto que normalmente a mulher em situação de violência Domestica e/ou Risco de Morte são acompanhadas pelos seus descendentes se fazendo, portanto essencial à aquisição de acessórios para crianças para o transporte de modo efetivo e seguro para as crianças.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZER
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Compra13Controle PNCP13927801001706-1-000014/2025Processo2773/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801001706Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE PROM.SOC.COMB.POB.ESP.LAZERLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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