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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio que tem por finalidade realizar a Festa de Santo Antônio 2025, em caráter especial pelos 431 anos de existência da Festa e da Paróquia do Santo Antônio Além do Carmo e a elevação deste Santuário Arquidiocesano de Santo Antônio, durante o período de 31 de maio a 13 de junho de 2025, em Salvador-Bahia.

MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR

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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP13927801002869-1-000030/2025Processo99589/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002869Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2025, 07:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  3. Contratação de solução tecnológica integrada e especializada para planejamento e gestão da execução contratual, contemplando a coleta e consolidação das demandas das unidades administrativas, o acompanhamento da execução dos contratos administrativos, o controle automatizado de saldos de contratos e atas de registro de preços, por meio de recursos nativamente integrados de Business Intelligence (BI), Inteligência Artificial (IA) e hub de interoperabilidade com os sistemas corporativos da SMS.298 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. Referente a inscrição de 09 (nove) servidores da DPR/SEMGE, no Curso de Capacitação Profissional para o responsável pela Gestão de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos - Nível Avançado - CP RPPS CGINV III- ser realizado na modalidade online.118 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  6. Aquisição de PILHAS, BATERIAS E CARREGADOR DE PILHAS, que tem por finalidade, atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.116 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.297 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU 192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR-BA.295 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa ou consórcio especializada para elaboração dos Projetos Complementares, adaptação integral dos projetos padrões da Creche Pré-Escola - Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  FNDE às condições específicas do terreno e às diretrizes da Secretaria Municipal da Educação  SMED, bem como execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à implantação da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil Porto Seco Pirajá, no Município de Salvador/BA.02/2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  10. ATENÇÃO DOMICILIAR HOME CARE296 · Salvador/BA · Dispensa · 28/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Contratação futura e eventual de serviços de empresa especializada para a realização de limpeza, desgaseificação, transferência e descarte de resíduos de tanques dos navios, meios navais e industriais, bem como a realização de limpeza do dique seco, da bacia de transferência, do sistema de elevação de navios, dos meios navais e das facilidades portuárias, incluindo emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Certificado de Destinação Final (CDF) dos resíduos coletados.COMANDO DA MARINHA68 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
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  5. Pregão Eletrônico (SRP) para Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de trilhos para a plataforma do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu.COMANDO DA MARINHA90013 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/05/2025
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  7. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, Aquisição de 1 máquina de gravação e corte a laser 70x50 com elevação bivolt, Pot de 50W, chiller 5000, com exaustor acoplado e bomba de ar, controladora A1, software auto laser, mesa e faca, com instalação e treinamento remoto para utilização no PDU do CeIMSa.COMANDO DA MARINHA90043 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/10/2024
  8. Prestação de serviços de Treinamentos e Eventos Corporativos de Equipes, para operacionalizar o Programa de Elevação da Produtividade e Integração Organizacional da SRE/BA.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES15 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. contratação prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para manejo arbóreo (poda), incluindo planejamento, execução assistida por equipamentos e destinação final de resíduos, nas unidades escolares, visando a segurança estrutural no Município de Juazeiro/BA, compreendendo o planejamento, inventário e diagnóstico fitossanitário e estrutural, execução de podas (preventivas, corretivas e emergenciais), supressão de indivíduos arbóreos, operações assistidas por equipamentos de elevação (plataformas aéreas), destocagem, além do transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados.SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESDISPENSA 042 · Juazeiro/BA · Dispensa · 20/06/2026
  10. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento e consultoria técnica, consistentes na imersão estratégica em transparência pública, com foco na estruturação, padronização de rotinas e elevação da performance institucional nas avaliações de transparência, a ser realizada para servidores da Prefeitura Municipal, contemplando conteúdos teóricos e práticos, metodologias especializadas, materiais didáticos e acompanhamento técnico, promovido pela GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, a ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, na cidade de Salvador/BAMUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOINEX 10/2026 · Lafaiete Coutinho/BA · Inexigibilidade · 28/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “elevacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.