InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INCENTIVO PARA PRESERVAR A TRADIÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR
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Compra39Controle PNCP13927801002869-1-000039/2026Processo109397/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002869Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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