Item 1 · Serviço educacional - superior ( graduação ) Serviço educacional - superior ( graduação )
R$ 2.080.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.080.000,00 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
chamamento público / credenciamento de instituições especializadas em serviços educacionais para gerenciamento e realização de curso preparatório intensivo para o ENEM e Vestibular 2026 para Jovens entre 16 e 29 anos, residentes em Salvador ou em regiões metropolitanas desse Munícipio, sendo estudantes oriundos da rede pública de ensino da capital, que estejam cursando ou egressos do 3º ano do Ensino Médio ou do EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou ainda, bolsistas
MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP13927801003164-1-000003/2026Processo01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003164Unidade compradoraCBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUDLocalSalvador/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 08:57Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
art. 74, inciso IV - Decreto Municipal n.º 38.539/2024, que regulamenta o credenciamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Salvador, traz, em seu art. 3º, as etapas do processo de credenciamento