DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para atuar como Agente de Integração de Estágio, compreendendo a execução de processo seletivo público, recrutamento, seleção, convocação, contratação de estagiários de níveis médio, profissionalizante, superior e pós-graduação, bem como a contratação de seguro contra acidentes pessoais, visando à operacionalização do Programa de Estágio do TRT5.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP00509968000148-1-001757/2026Processo835/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 15:04Abertura10/07/2026, 16:00Encerramento16/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Embora o valor total da contratação para 2 (dois) anos de vigência do contrato seja de R$124.800,00, o valor estimado cadastrado no sistema será de R$62.400,00, equivalente a um ano de vigência. Assim, para os lances o valor que deverá ser considerado é o valor anual. Já a proposta de preços, a ser apresentada após a sessão de lances, quando o fornecedor for convocado, deverá se basear no modelo constante do Anexo III do Aviso de Dispensa, que contempla os valores para os dois anos de contrato.