Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público, a locação de imóvel urbano não residencial, para instalação da Sede do Conselho Tutelar de Narandiba – Salvador-Ba, de acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.