DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, para atendimento de 570 pessoas meio de cursos na área de educação profissional, dentro do Programa Treinar para empregar, Trilha Náutica, estimulando a participação em programas de capacitação e qualificação profissional, oportunizando a inserção no mercado de trabalho.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP13927801003245-1-000032/2025Processo154223/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003245Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos