InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa representante do artista “Pastor Samuel Mariano”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 a 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP)
Dados da publicação
Compra020Controle PNCP13927827000197-1-000018/2026Processo629/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ do órgão13927827000197Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP)LocalSimões Filho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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