InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de cota de patrocínio, categoria Ouro, destinada à realização da REGATA ARATU-MARAGOJIPE 57º EDIÇÃO 2026, evento náutico que ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, na Baía de Aratu, município de Simões Filho/BA.
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR
Dados da publicação
Compra064Controle PNCP13927827000197-1-000096/2026Processo8458ÓrgãoMUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ do órgão13927827000197Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETURLocalSimões Filho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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