InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical da artista ELIANA RIBEIRO, destinada a integrar a programação oficial dos festejos em homenagem ao padroeiro do Município de Simões Filho/BA, São Miguel Arcanjo.
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra076Controle PNCP13927827000197-1-000116/2026Processo10670ÓrgãoMUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ do órgão13927827000197Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSimões Filho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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