DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para iluminação externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ESTADO DA BAHIA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP13937032000160-1-001712/2024Processo0027857/2024-08ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 11:04Abertura07/10/2024, 09:29Encerramento11/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa eletrônica, conforme Aviso de Contratação Direta, com fundamento no artigo 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021.
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