DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1500420260044Controle PNCP13937040000106-1-000046/2026Processo01540142026000017821ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO- SDECNPJ do órgão13937040000106Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:49Abertura19/05/2026, 08:30Encerramento19/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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