DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE PASTA CLASSIFICADOR
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1000420260040Controle PNCP13937057000163-1-000046/2026Processo010173902026000138633ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRICNPJ do órgão13937057000163Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 11:34Abertura21/07/2026, 14:30Encerramento21/07/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras