DispensaDivulgada no PNCP
PASTA EM L
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA
Dados da publicação
CompraPCE1152020260023Controle PNCP13937065000100-1-000262/2026Processo01153952026002599016ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraINSTITUTO ANISIO TEIXEIRALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 15:58Abertura22/04/2026, 08:30Encerramento22/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras