DispensaDivulgada no PNCP
PASTA CATÁLOGO COM 100 ENVELOPES
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE1100420260087Controle PNCP13937065000100-1-000273/2026Processo01155412026003716415ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/04/2026, 12:16Abertura27/04/2026, 13:30Encerramento27/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras