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DispensaDivulgada no PNCP

TINTA ESMALTE SINTÉTICO NA COR VERDE COLONIAL

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 544,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE1100420260089Controle PNCP13937065000100-1-000277/2026Processo01155412026000265285ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:46Abertura28/04/2026, 13:30Encerramento28/04/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR COMENDA EM LIGA DE METAL ZAMAC (ZINCO, MAGNÉSIO, ALUMÍNIO E COBRE) COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE OURO NO FORMATO OCTOGONAL RAIADO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 35 X 35 MM E ESPESSURA DE 2,5 MM, ACABAMENTO DOURADO E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI APLICADO EM ALTO RELEVO NO ANVERSO; BARRETA METÁLICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 X 10 X 2 MM, COM ACABAMENTO DOURADO E APLICAÇÃO DE ESMALTES UV NAS CORES MARROM, AMARELO E VERDE, DOTADA DE SISTEMA DE FIXAÇÃO POR DOIS PINOS METÁLICOS E TRAVAS DE SILICONE; ROSETA METÁLICA COM APROXIMADAMENTE 10 MM DE DIÂMETRO E 2 MM DE ESPESSURA, COM APLICAÇÃO DE ESMALTES NAS CORES BRANCA E VERMELHA; E ESTOJO INDIVIDUAL RÍGIDO PARA APRESENTAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DO CONJUNTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120 X 90 X 35 MM, COM REVESTIMENTO INTERNO AVELUDADO OU MATERIAL EQUIVALENTE, VISANDO EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL COM KITS DE HONRARIAS PARA SESSÕES SOLENES E ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA.CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI072 · Jaguarari/BA · Dispensa · 29/06/2026
  2. Registro de preços de materiais de pintura (Fitas, Rolos, Trinchas para pintura, Selador, Selante, Solvente, Massa Acrílica, Massa Corrida, Zarcão, Cal hidratada para pintura, Tintas, Esmaltes e Verniz).BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90048 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 10/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “esmaltes, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.