DispensaDivulgada no PNCP

LIMPEZA DE FOSSA

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA

Valor estimadoR$ 6.140,64
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Dados da publicação

CompraPCE1152020260026Controle PNCP13937065000100-1-000282/2026Processo01153932026000335165ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraINSTITUTO ANISIO TEIXEIRALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:59Abertura28/04/2026, 13:30Encerramento28/04/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras