DispensaDivulgada no PNCP
Tecidos, Aviamentos e Vestuário
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 23 - SANTA MARIA DA VITÓRIA
Dados da publicação
CompraRM11019042026Controle PNCP13937065000100-1-000299/2026Processo01176412026002056327ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 23 - SANTA MARIA DA VITÓRIALocalSanta Maria da Vitória/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras