DispensaDivulgada no PNCP
CARRO
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA
Dados da publicação
CompraPCE1152020260028Controle PNCP13937065000100-1-000303/2026Processo01153952026002748895ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraINSTITUTO ANISIO TEIXEIRALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:29Abertura06/05/2026, 15:30Encerramento06/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras