DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material para o NTE05
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 05 - ITABUNA
Dados da publicação
CompraPCE1105220260010Controle PNCP13937065000100-1-000307/2026Processo01176182026002323254ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 05 - ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 12:58Abertura07/05/2026, 08:30Encerramento07/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras