DispensaDivulgada no PNCP
GAS GLP
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANA
Dados da publicação
CompraPCE1106520260001Controle PNCP13937065000100-1-000384/2026Processo01176382026000544817ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:19Abertura22/05/2026, 14:30Encerramento22/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras