DispensaDivulgada no PNCP

Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 03 - SEABRA

Valor estimadoR$ 432,00
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Dados da publicação

CompraRM11035482026Controle PNCP13937065000100-1-000406/2026Processo01176202026003267046ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 03 - SEABRALocalSeabra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras