DispensaDivulgada no PNCP
TINTA ACRILICA
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA
Dados da publicação
CompraPCE1152020260036Controle PNCP13937065000100-1-000437/2026Processo011204442026000464031ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraINSTITUTO ANISIO TEIXEIRALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 08:44Abertura03/06/2026, 09:30Encerramento03/06/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras