DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Refeições e Buffet
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 08 - ITAPETINGA
Dados da publicação
CompraRS11077932026Controle PNCP13937065000100-1-000446/2026Processo01176282026004885051ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 08 - ITAPETINGALocalItapetinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras