DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Engenharia
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA
Dados da publicação
CompraRS11082442026Controle PNCP13937065000100-1-000458/2026Processo011204442026004287991ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraINSTITUTO ANISIO TEIXEIRALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras