DispensaDivulgada no PNCP
Materiais e Equipamentos para Escritório
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 24 - PAULO AFONSO
Dados da publicação
CompraRM11052172026Controle PNCP13937065000100-1-000490/2026Processo01176422026004303248ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 24 - PAULO AFONSOLocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 19:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras