DispensaDivulgada no PNCP

Materiais e Equipamentos para Escritório

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 12 - MACAÚBAS

Valor estimadoR$ 16.487,20
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Dados da publicação

CompraRM11036352026Controle PNCP13937065000100-1-000600/2026Processo01176322026003339412ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 12 - MACAÚBASLocalMacaúbas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras