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DispensaDivulgada no PNCP

Equipamentos e Materiais de Recreação e Desportos

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 27 - EUNÁPOLIS

Valor estimadoR$ 3.803,70
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Dados da publicação

CompraRM11043972026Controle PNCP13937065000100-1-000959/2026Processo01176152026008920376ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 27 - EUNÁPOLISLocalEunápolis/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “recreacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Eunápolis/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.