DispensaDivulgada no PNCP
Combustíveis e Lubrificantes
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRM11098892026Controle PNCP13937065000100-1-000605/2026Processo01155412026004941315ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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