DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO HIDRO SANITARIA
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 05 - ITABUNA
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CompraPCE1105220260011Controle PNCP13937065000100-1-000839/2026Processo01176182026008194235ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 05 - ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 09:56Abertura24/09/2026, 09:30Encerramento24/09/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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