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DispensaDivulgada no PNCP

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SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 4.212,00
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Dados da publicação

CompraPCE1100420260258Controle PNCP13937065000100-1-000899/2026Processo01155412026009024507ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 11:09Abertura05/10/2026, 09:30Encerramento05/10/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 1096-1/00Fabricação de alimentos e pratos prontos

  1. Concessão remunerada de uso de espaço físico do quiosque localizado no campus universitário de Valença, Campus XV (área de 11,95 m²), destinado à exploração comercial no fornecimento de lanches e alimentos prontos, de acordo com o cardápio básico e especificações constantes neste Termo de Referência.ESTADO DA BAHIA01/2026C15 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  2. Concessão remunerada de uso de espaço físico, para exploração comercial no fornecimento de lanches e alimentos prontos no quiosque sediado no Campus II (Campus Wilson Rocha), Uesb/Jequié.ESTADO DA BAHIA022/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  3. Aquisição de 03 unidades modulares em contêineres marítimos adaptados, destinadas ao beneficiamento e apoio à agricultura familiar no Projeto Trilhas Solidárias. Cada unidade será composta por 2 contêineres de 20 pés acoplados, equipados e prontos para uso, incluindo estrutura, revestimento e instalações essenciais, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 020 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  4. Formação de registro de preços com a finalidade de aquisição futura e eventual de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura e bebidas, destinados à realização de reuniões ordinárias e extraordinárias e demais cursos de educação continuada.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DA SAUDE DA REGIAO DO ALTO SERTAODP-015 · Guanambi/BA · Dispensa · 21/07/2026
  5. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de alimentos prontos, compreendendo salgados, bolos e produtos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.MUNICIPIO DE ITIUBACD006 · Itiúba/BA · Credenciamento · 01/06/2026
  6. Seleção de proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de lanches prontos (kit lanche, centros de salgados, bolos e bebidas), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Teofilândia/BA, conforme o termo de referência, para o exercício de 2026.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADL027 · Teofilândia/BA · Dispensa · 28/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio automotivos, do tipo pó químico seco (PQS), destinados aos veículos pertencentes à frota institucional, compreendendo vans modelo Fiat Ducato e micro-ônibus Mercedes-Benz (Granmicro), em conformidade com as normas técnicas da ABNT (NBR 15808), certificação do INMETRO e regulamentações do CONTRAN, incluindo equipamentos com capacidade compatível para cada tipo de veículo, devidamente carregados, com validade vigente, lacre de segurança e prontos para uso, visando garantir a segurança dos usuários e o atendimento às exigências legais de trânsito e prevenção contra incêndios, de acordo com as condições,CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II030 · Ribeira do Pombal/BA · Dispensa · 14/05/2026
  8. Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Aperitivos, bebidas, refeições tipo marmita e Serviços de apoio correlatos, destinados ao atendimento institucional no stand da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA durante a Bahia Farm Show 2026, que ocorrerá entre os dias 08/06/2026 a 13/06/2026, incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega dos itens prontos para consumo, conforme condições e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAESDispensa Eletrônica nº 007 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Dispensa · 12/05/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, de forma parcelada, de produtos de panificação e alimentos prontos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Caetité-BA.MUNICIPIO DE CAETITE90025 · CAETITÉ/BA · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prontos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.