DispensaDivulgada no PNCP
PAPEL OFICIO
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 15 - IPIRÁ
Dados da publicação
CompraPCE1106220260019Controle PNCP13937065000100-1-000915/2026Processo011200972026009356373ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 15 - IPIRÁLocalIpirá/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 08:55Abertura09/10/2026, 09:30Encerramento09/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras