DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Serralheria, Alvenaria, Carpintaria e Afins
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 14 - ITABERABA
Dados da publicação
CompraRS11146122026Controle PNCP13937065000100-1-000914/2026Processo01176332026007993378ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 14 - ITABERABALocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras