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DispensaDivulgada no PNCP

TESOURA ESCOLAR

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANA

Valor estimadoR$ 190,56
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Dados da publicação

CompraPCE1106520260016Controle PNCP13937065000100-1-000929/2026Processo01176382026007617569ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:00Abertura07/10/2026, 14:30Encerramento07/10/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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