DispensaDivulgada no PNCP
FITA DUPLA FACE
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANA
Dados da publicação
CompraPCE1106520260017Controle PNCP13937065000100-1-000930/2026Processo01176382026007630158ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 19 - FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 15:00Abertura07/10/2026, 15:30Encerramento07/10/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras