DispensaDivulgada no PNCP
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BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE1300320260074Controle PNCP13937073000156-1-000184/2026Processo01314042026004386524ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão13937073000156Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 09:06Abertura10/08/2026, 14:30Encerramento10/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras