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DispensaDivulgada no PNCP

Alimentos e Bebidas

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE

Valor estimadoR$ 1.625,00
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Dados da publicação

CompraRM13007632026Controle PNCP13937073000156-1-000206/2026Processo01313722026005489526ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão13937073000156Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTELocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “alimentos, bebidas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feira de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.