DispensaDivulgada no PNCP
Alimentos e Bebidas
BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTE
Dados da publicação
CompraRM13005062026Controle PNCP13937073000156-1-000131/2026Processo01313682026002759911ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão13937073000156Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO NORTELocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras